{ "compra": { "id": 545160, "pncp": "46634507000106-1-000639/2025", "objeto": "A presente solicitação em caráter urgente refere-se aos passeios organizados pela Escola Integral de Salto CEMUS VII “Profª. Maria Jesuina Nascimento de Moraes” e “Escola Profª. Maria Constança de Miranda Campos”onde estão diretamente alinhados ao tema do projeto do 3º bimestre: \"EU AMO SALTO, SOU PARTE DA MINHA CIDADE\".", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE SALTO", "unidade": "Prefeitura Da Estância Turística De Salto", "valor_estimado": 39710, "publicado_em": "2025-09-17T08:58:34.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Salto", "municipio_ibge": "3545209", "orgao_cnpj": "46634507000106", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 639, "atualizado_em": "2025-09-17T08:58:34.000Z", "informacao_complementar": "A presente solicitação em caráter urgente refere-se aos passeios organizados pela Escola Integral de Salto estão diretamente alinhados ao tema do projeto do 3º bimestre: \"EU AMO SALTO, SOU PARTE DA MINHA CIDADE\". O objetivo central dessa proposta é promover o reconhecimento da cidade de Salto como espaço de pertencimento, história e construção coletiva, além de ampliar o repertório sociocultural dos alunos por meio de vivências educativas fora do ambiente escolar.\r\nAs visitas aos Pontos Turísticos de Salto e ao Conservatório Maestro Gao permitirão aos estudantes conhecerem de forma prática e significativa a história, cultura e os elementos que compõem a identidade local. Tais experiências incentivam o exercício da cidadania, o fortalecimento dos vínculos com a comunidade e o desenvolvimento de um sentimento de responsabilidade coletiva.\r\nEssas atividades possibilitam compreender que cada espaço urbano carrega a memória e os valores da população que o construiu e o transforma diariamente. Ao explorar os principais marcos turísticos da cidade, os alunos poderão refletir sobre o papel de cada cidadão na preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural local.\r\nComplementando essa proposta, os passeios externos aos museus e observatório visam enriquecer ainda mais o processo de aprendizagem, promovendo o contato com outras formas de conhecimento e expressão, além de contribuir para o desenvolvimento do senso crítico, curiosidade científica e apreciação cultural.\r\nA seguir, a distribuição dos passeios e seus respectivos públicos:\r\n•\tPontos Turísticos de Salto – 405 alunos (das 8h às 11h30)\r\n•\tConservatório Maestro Gaó – 447 alunos (das 9h às 10h e das 13h às 14h)\r\n•\tPasseios Externos:\r\n•\tMuseu do Catavento e Museu do Futebol – 225 alunos (das 8h às 17h)\r\n•\tMuseu da Língua Portuguesa e Museu do Futebol – 77 alunos (das 8h às 17h)\r\n•\tObservatório de Campinas – 108 alunos (das 14h30 às 21h)\r\nDessa forma, os passeios propostos não apenas fortalecem o vínculo dos alunos com o território onde vivem, mas também promovem a formação integral dos estudantes, contribuindo para o seu desenvolvimento pessoal, social e intelectual.\r\n Em razão da necessidade de execução imediata, considerando o prazo para utilização e prestação de contas dos recursos repassados pelo FNDE, que se encerra em outubro de 2025, conforme as normas do programa federal. A adoção do processo de dispensa, está amparada no Decreto Municipal 59/2023 – no artigo 117, que trata de contratação direta, se fazendo necessário pois a tramitação regular por meio de processo por disputa demandaria prazo incompatível com o cronograma estabelecido, colocando em risco a execução do objeto e a correta aplicação dos recursos federais. Assim, a contratação Urgente é imprescindível para: - Cumprir as metas pactuadas junto ao FNDE; - Garantir a implementação e a qualidade das atividades complementares da escola de tempo integral; - Evitar a devolução dos recursos federais por não utilização dentro do prazo legal. Diante do exposto, considera-se plenamente justificada a adoção do procedimento urgente, de forma a assegurar a eficiência administrativa e a continuidade das ações previstas no âmbito do programa.\r\nAssim, a Secretaria de Educação, na qualidade de unidade demandante, solicita autorização da Autoridade Central do Sistema de Contratações Públicas (SCP) para proceder com a contratação direta, nos termos do Art. 117-C, justificando plenamente o atendimento à excepcionalidade exigida na norma municipal.\r\nPor fim, informa-se que a contratação observará todos os requisitos legais de instrução processual, de demonstração da vantajosidade da proposta, de adequada motivação técnica e de responsabilidade fiscal, em obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.\r\n\r\n", "processo": "5138/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634507000106/2025/639" }, "documentos": [ { "id": 1425948, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "compra", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-17T08:58:34.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1425948/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1425948/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 365 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }