{
  "compra": {
    "id": 545348,
    "pncp": "03593777000103-1-000003/2025",
    "objeto": "ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, CATEGORIA TURISMO, COM MOTORISTA, DESTINADO AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE 50 PASSAGEIROS  DA SEDE DA AEFAMBAJE, LOCALIZADA NA FAZENDA CÓRREGO DO BREJO 1, ZONA RURAL DE ITAOBIM – MG  PARA OURO PRETO/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE AVISO E SEUS ANEXOS.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO MEDIO E BAIXO JEQUITINHONHA",
    "unidade": "Unidade Única",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-09-17T09:33:59.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-17T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-19T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itaobim",
    "municipio_ibge": "3133303",
    "orgao_cnpj": "03593777000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2025-09-17T09:38:56.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0004/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-17T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-19T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-16",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03593777000103/2025/3"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 360
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-17T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-19T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-16",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}