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    "id": 54698,
    "pncp": "04384829000196-1-000034/2026",
    "objeto": "FORNECIMENTO DE RADIOCIRURGIA ESTEREOTÁXICA CRANIANA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE PAULO RICARDO DE JESUS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Revogada",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-01-27T09:35:58.000Z",
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    "encerramento_proposta": "2026-02-02T09:00:00.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
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    "situacao_id": 2,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 34,
    "atualizado_em": "2026-02-02T10:28:42.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO,\nRECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO\nRADIOCIRURGIA ESTEREOTÁXICA CRANIANA, PARA O PACIENTE PAULO RICARDO DE\nJESUS SANTOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202588000720. PACIENTE COM DIAGNOSTICO DE\nMELANOMA UVEAL D, SUBMETIDO A EXENTERAÇÃO DE ÓRBITA D EM AP: MELANOMA MALIGNO, TIPO\nMISTO, EVOLUIU COM OBSTRUÇÃO NASAL A DIREITA E ABAULAMENTO EM LEITO DE EXENTERAÇÃO DE ÓRBITA\nD, COM AUMENTO PROGRESSIVO RM CRÂNIO LESÃO NODULAR EM CAVIDADE ORBITARIA DIREITA, COM\n5,0CM NO MAIOR EIXO, INVADE FOSSA NASAL D. O PACIENTE TEM DIAGNOSTICO DE 02 LESÕES\nINTRACRANIANAS/CEREBRAIS, E PORTANTO TEM INDICAÇÃO PARA O TRATAMENTO COM RADIOCIRURGIA\nESTEREOTÁXICA CRANIANA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA\nURGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER\nSANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A\nSES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO\nDE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR,\nUMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
    "processo": "DE0038/2026",
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