{
  "compra": {
    "id": 54708,
    "pncp": "01067271000127-1-000051/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DE PISCINA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITARUMA",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
    "valor_estimado": 8433.03,
    "publicado_em": "2026-01-27T09:38:56.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-21T09:05:36.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-27T09:05:36.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itarumã",
    "municipio_ibge": "5211305",
    "orgao_cnpj": "01067271000127",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 51,
    "atualizado_em": "2026-01-27T09:38:56.000Z",
    "informacao_complementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DE PISCINA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARUMÃ, GOIÁS.",
    "processo": "23668",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-21T09:05:36.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-27T09:05:36.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-22",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01067271000127/2026/51"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 131492,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO PORTAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-27T09:38:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/131492/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/131492/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 131493,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-27T09:38:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/131493/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/131493/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 131494,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ATO DA DISPENSA DE LICITACAO.",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-27T09:38:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/131494/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/131494/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 131495,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "NOTA DE EMPENHO NUMERO 125257",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-01-27T09:38:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/131495/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/131495/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 227
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-21T09:05:36.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-27T09:05:36.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-22",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}