{"compra":{"id":547355,"pncp":"34839420000188-1-000049/2025","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE CRACHÁS COM CHIP DE APROXIMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DAS SECRETARIAS VINCULADAS.","uf":"SE","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL","unidade":"SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL","valor_estimado":0,"publicado_em":"2025-09-17T15:52:11.000Z","abertura_proposta":"2025-09-18T10:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-09-23T10:00:00.000Z","amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Aracaju","municipio_ibge":"2800308","orgao_cnpj":"34839420000188","ano_compra":2025,"sequencial_compra":49,"atualizado_em":"2025-09-17T15:52:11.000Z","informacao_complementar":"A PRESENTE DEMANDA É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – SECC E SECRETARIAS VINCULADAS, NO QUE CONCERNE À IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E AO CONTROLE DE ACESSO DE VISITANTES ÀS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO GOVERNADOR AUGUSTO FRANCO. SALIENTA-SE QUE A AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, COM CHIP DE APROXIMAÇÃO, PROTETOR E CORDÃO, PARA SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A SEGURANÇA INSTITUCIONAL, O CONTROLE DE ACESSO E A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA NO ÂMBITO DESTE ÓRGÃO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE ACESSOS NÃO AUTORIZADOS ÀS DEPENDÊNCIAS, PROTEGENDO INFORMAÇÕES, BENS PÚBLICOS E ASSEGURANDO A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS. OUTROSSIM, PADRONIZA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL E FACILITA NA IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS SETORES OU FUNÇÕES, O QUE É PRIMORDIAL PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, ALÉM DISSO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, A IDENTIFICAÇÃO ÁGIL TORNA-SE FUNDAMENTAL PARA A COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA.","processo":"DV1258/2025","prazos":{"proposta_inicio":"2025-09-18T10:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-09-23T10:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-09-18","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/34839420000188/2025/49"},"documentos":[{"id":1413985,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"EDITAL","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-09-17T15:52:11.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1413985/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1413985/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":364},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-09-18T10:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-09-23T10:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-09-18","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}