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    "id": 54792,
    "pncp": "04384829000196-1-000035/2026",
    "objeto": "O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI EMERGENCIAL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 400174.75,
    "publicado_em": "2026-01-27T09:59:37.000Z",
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    "encerramento_proposta": "2026-01-30T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 35,
    "atualizado_em": "2026-01-27T09:59:37.000Z",
    "informacao_complementar": "O CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS (CADIM) DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE ASSISTIDAS PELA REDE HOSPITALAR ESTADUAL. SUA PRINCIPAL RESPONSABILIDADE CONSISTE EM ASSEGURAR QUE ESSAS UNIDADES RECEBAM, DE MANEIRA PERIÓDICA E EFICIENTE, OS INSUMOS E MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.\nNO MOMENTO, A PRIORIDADE É A REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE DE INSUMOS E MATERIAIS DE EPI’S, COM O INTUITO DE SUPRIR A DEMANDA URGENTE DE ABASTECIMENTO, QUE SE TORNOU AINDA MAIS CRÍTICA DEVIDO AO RECENTE DESABASTECIMENTO OCASIONADO POR FALHAS NO PROCESSO LICITATÓRIO E PELA MOROSIDADE NAS AQUISIÇÕES. ESTE CENÁRIO EXIGE AÇÃO IMEDIATA PARA GARANTIR O ATENDIMENTO CONTÍNUO ÀS NECESSIDADES DA REDE HOSPITALAR.\nOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) TÊM PAPEL ESSENCIAL NA PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E DA SAÚDE DOS TRABALHADORES EM AMBIENTES DE RISCO, SENDO IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO. SUA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DEVEM SER TRATADAS COM URGÊNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM DIRETAMENTE NA LINHA DE FRENTE, ESPECIALMENTE EM UM CONTEXTO DE ALTA DEMANDA E RISCO.\nA REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE DE INSUMOS E MATERIAIS É, PORTANTO, IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR QUE AS UNIDADES HOSPITALARES ESTADUAIS POSSAM CONTINUAR OFERECENDO TRATAMENTOS MÉDICOS, CIRURGIAS E ATENDIMENTOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO, SEM INTERRUPÇÕES. A DISTRIBUIÇÃO EFICIENTE DESSES INSUMOS É IGUALMENTE CRUCIAL PARA QUE TODAS AS UNIDADES RECEBAM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, ATENDENDO À CRESCENTE DEMANDA DE PACIENTES E EVITANDO A SOBRECARGA DO SISTEMA DE SAÚDE ESTADUAL.\nA JUSTIFICATIVA PARA A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS E MATERIAIS É PLENAMENTE FUNDAMENTADA PELAS CONDIÇÕES EXPOSTAS ANTERIORMENTE, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE E QUE O PROCESSO LICITATÓRIO ESTÁ, ATUALMENTE, EM FASE DE AJUSTES E DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PREGÃO LICITATÓRIO. DIANTE DISSO, A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL SE TORNA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.",
    "processo": "DE0037/2026",
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