{
  "compra": {
    "id": 548332,
    "pncp": "92406248000175-1-000202/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa concessionária autorizada CORDIAL FIAT ERECHIM para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva, de 01 (um) veículo modelo FIAT CRONOS 1.3 AT FLEX 2025/2025, cor branca, placa JDL8C44, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Estação/RS, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes.\r\nRevisão de 20 mil quilômetros. INEXIGIBILIDADE N° 068/2025.\r\n",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ESTACAO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Estação",
    "valor_estimado": 1067.07,
    "publicado_em": "2025-09-17T11:06:59.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Estação",
    "municipio_ibge": "4307559",
    "orgao_cnpj": "92406248000175",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 202,
    "atualizado_em": "2025-09-17T11:06:59.000Z",
    "informacao_complementar": "ETP em anexo.",
    "processo": "219/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92406248000175/2025/202"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1421886,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Estudo técnico preliminar",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-17T11:06:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1421886/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1421886/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1421887,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-17T11:07:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1421887/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1421887/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1421888,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Comprovação de exclusividade",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-17T11:07:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1421888/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1421888/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1421889,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de formalização da inexigibilidade de licitação",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-09-17T11:07:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1421889/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1421889/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1421890,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da inexigibilidade",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-09-17T11:07:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1421890/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1421890/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 360
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}