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    "pncp": "29138369000147-1-000097/2025",
    "objeto": "Contratação da Empresa 515 PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA, para apresentação do show da banda 5 Estações.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TERESOPOLIS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS",
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    "municipio": "Teresópolis",
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    "orgao_cnpj": "29138369000147",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 97,
    "atualizado_em": "2025-09-17T15:05:58.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação  da  Empresa  515  PRODUCOES  E  ESTRUTURAS  LTDA,  para  apresentação  do  show  da  banda  5  Estações.  II.I  Descrição  da  solução  como  um  todo  considerado  o  ciclo  de  vida  do  objeto  e  especificação  do  produto:  -  Apresentação  da  banda  5  estações;  -  Data:  20/09  às  21h  no  evento  FEPORT;  -  A  apresentação  contará  com  uma  seleção  eclética  de  ritmos  que  representam  o  evento,  garantindo  uma  experiência  animada,  inclusiva  e  voltada  ao  entretenimento  de  moradores  e  turistas.  A  performance  será  composta  por  músicos  experientes  e  repertório  autoral  e  popular  com  canções  consagradas  do  cenário  nacional.  A  contratação  será  feita  através  de  Inexigibilidade  de  Licitação,  considerando  o  disposto  no  artigo  nº  74  da  Lei  Federal  nº  14.133/21,  que  dispõe  sobre  a  inexigibilidade  de  licitação,  em  especial,  em  seu  inciso  II,  que  diz  que  a  licitação  é  inexigível  para  contratação  de  profissional  do  setor  artístico,  diretamente  ou  por  meio  de  empresário  exclusivo,  desde  que  consagrado  pela  crítica  especializada  ou  pela  opinião  pública.",
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