{ "compra": { "id": 549201, "pncp": "06981344000105-1-000089/2025", "objeto": "Contratação da Empresa 54.343.685 SAMUEL ANDRADE DA SILVA - CNPJ: 54.343.685/0001-06​, para ministração do curso \"Básico de Canto e Coral\", oferecido para a comunidade interna e externa da EJUD, a ser realizado na modalidade Presencial, com duração de 12 meses, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026 do TJPI.", "uf": "PI", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI", "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI", "valor_estimado": 48000, "publicado_em": "2025-09-17T21:24:38.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 13, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Teresina", "municipio_ibge": "2211001", "orgao_cnpj": "06981344000105", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 89, "atualizado_em": "2025-09-17T21:24:38.000Z", "informacao_complementar": "A Escola Judiciária do Piauí - EJUD-PI possui como missão promover a formação inicial e continuada de servidores, viabilizando o desenvolvimento educacional por meio do estabelecimento de uma política educacional pautada em saberes transdisciplinares, voltados à abrangência social do seu fim público. Para atingir essa finalidade, a EJUD-PI investe na promoção de cursos oficiais e demais ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores do TJPI, atuando de forma direta para consecução de seus objetivos institucionais.\nDe maneira semelhante, cumpre-nos esclarecer que, ao investir na promoção de ações formativas direcionadas aos servidores do Poder Judiciário Piauiense, a Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) busca oferecer as condições necessárias à valorização do capital humano, adequando as necessidades da Administração à legislação vigente, conforme verificado no artigo 46 da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí) e no Regimento Interno da EJUD-PI (art. 3º, I, da Resolução Nº 190/2020).\nA contratação de empresa para capacitação na temática \"Canto Coral\" é importante pois manifesta-se como uma experiência musical em grupo, trabalhando o aspecto da inclusão social. O coral é um espaço de inclusão formado por relações diversas interpessoais e de ensino-aprendizagem, demandando do regente competências referentes ao preparo técnico musical, regendo um grupo de pessoas que buscam causa, conhecimento e convivência em um grupo especifico musical. O canto coral fomenta consideráveis exposições pedagógica musical sendo um expressivo modo de inclusão. A prática do canto em conjunto nas mais diversas comunidades e instituições quando bem administradas cumpre com seu papel de socialização abrangedora no que diz respeito a transmissão do conhecimento interpretada como objeto de valorização do ser humano entre as mais diversas camadas sociais e profissionais de natureza distinta proporcionando uma prática vocal estética e prazerosa.", "processo": "25.0.000098448-8", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06981344000105/2025/89" }, "documentos": [ { "id": 1410744, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000098448_8.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-17T21:24:38.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1410744/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1410744/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1410745, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000098448_8 (1).pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-09-17T21:24:38.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1410745/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1410745/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1410746, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000098448_8 (2).pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-09-17T21:24:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1410746/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1410746/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1410747, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000098448_8 (3).pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-09-17T21:24:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1410747/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1410747/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1410748, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000098448_8 (5).pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-09-17T21:24:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1410748/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1410748/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1410749, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_25.0.000098448_8 (4).pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-09-17T21:24:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1410749/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1410749/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 360 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }