{
  "compra": {
    "id": 549455,
    "pncp": "28539872000141-1-000135/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE FLORESTA DO SUL A ES209, MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedro Canario",
    "valor_estimado": 18524641.21,
    "publicado_em": "2025-09-16T15:38:11.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-12-19T08:00:28.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-01-09T08:00:28.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pedro Canário",
    "municipio_ibge": "3204054",
    "orgao_cnpj": "28539872000141",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 135,
    "atualizado_em": "2025-10-10T11:43:28.000Z",
    "informacao_complementar": "O Município está situado na Unidade Geomorfológica Estadual deTabuleiros Costeiros, com relevo predominante suave-ondulado, com solosde texturas de fina a grossa e médio teor de matéria orgânica. Apresentazonas de baixa e média vulnerabilidade à contaminação pelo uso do solo, combaixa vulnerabilidade à erosão.Inserido no Bioma Mata Atlântica, o Município de Pedro Canário nãopossui, em seu território, unidades de conservação. Localizado na BaciaHidrográfica Itaúnas, e banhado pelo Rio Itaúnas, tem seus recursos hídricosna Bacia são geridos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas CBHItaúnas, instituído por meio do Decreto n 909R, de 31 de outubro de 2001. Pedro Canário, de acordo com o Censo demográfico do IBGE, possuíaem 2010, 23.789 habitantes sendo que destes, 22.052 habitantes 92,70 por centoestavam localizados em áreas urbanas e 1.737 habitantes 7,30 por cento em áreasrurais.As estradas pavimentadas atraem mais turistas para as áreas rurais,gerando novas oportunidades de renda por meio de agroindústrias, pousadas,restaurantes e artesanato rural. Em suma, ao melhorar a infraestrutura rural,também há avanços na qualidade de vida da população residente no campo.O presente ETP referese à contratação de empresa para execução deterraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização e recapeamento em viaconsolidada que atualmente não está pavimentada, com extensão de 9,67 Km.A região possui relevo relativamente acidentado, com seções mistas decortes e aterros de alturas relativamente médias. São observadas na regiãoáreas remanescentes da Floresta Atlântica do Estado do Espírito Santo e énotada, também, a presença de casas rurais nas propriedades lindeiras àsvias. As paisagens no entorno são tipicamente rurais, com incidência de muitaslavouras de café, mamão, cana de açúcar e pastos. Além da beleza cênica, aRota dos Lagos reúne empreendimentos, como cervejarias, cafés especiais,massas, queijos, e meios de hospedagem e restaurantes.As propriedades localizadas no entorno do trecho são formadas porfamílias dedicados principalmente ao cultivo e à produção de produtosbeneficiados, portanto gerando a necessidade de escoar a produção. O trecholiga a Comunidade de Floresta do Sul a ES209.A melhoria nas condições de trafegabilidade possibilitará uma boainfraestrutura de transporte para a região, facilitando a logística, reduzindocustos de fretes, influindo no padrão de consumo da população e melhorandoa competitividade das atividades existentes.",
    "processo": "006286/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-12-19T08:00:28.000Z",
      "proposta_ate": "2025-01-09T08:00:28.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-01-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28539872000141/2024/135"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1432332,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Conclusao de Compra 000019 2025.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-16T15:38:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1432332/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1432332/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 364
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-12-19T08:00:28.000Z",
    "proposta_ate": "2025-01-09T08:00:28.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-01-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}