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  "compra": {
    "id": 55068,
    "pncp": "50062751000100-1-000020/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a retirada, reforma e reinstalação das roscas em aço inox de dois equipamentos desarenadores instalados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Porto Alegre, incluindo todos os serviços necessários para a plena recuperação, ajuste e correto funcionamento dos equipamentos.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI",
    "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE",
    "valor_estimado": 24986.67,
    "publicado_em": "2026-01-27T11:14:09.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Capivari",
    "municipio_ibge": "3510401",
    "orgao_cnpj": "50062751000100",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 20,
    "atualizado_em": "2026-01-27T11:16:08.000Z",
    "informacao_complementar": "A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Porto Alegre, localizada no Município de Capivari, exerce papel fundamental na preservação ambiental, na proteção da saúde pública e no atendimento às normas ambientais vigentes, sendo responsável pelo tratamento adequado dos efluentes gerados no município.\r\n\r\nOs equipamentos de desarenação possuem a função essencial de remover partículas sólidas pesadas, como areia e materiais sedimentáveis, presentes no esgoto bruto, evitando danos, obstruções e sobrecarga nas unidades subsequentes do sistema de tratamento.\r\n\r\nAtualmente, as duas roscas dos equipamentos de desarenação apresentam desgaste significativo, decorrente do uso contínuo e das condições severas de operação. Tal situação vem ocasionando redução da eficiência do processo de remoção de areia, aumentando o risco de danos aos decantadores e às demais etapas do tratamento, além de potencial comprometimento da operação da ETE.\r\n\r\nDiante desse cenário, faz-se necessária a manutenção corretiva imediata, por meio da recuperação das roscas, a fim de evitar falhas mais graves que possam resultar em paralisação parcial ou total do sistema de tratamento de esgoto.\r\n\r\nDo ponto de vista técnico e econômico, a recuperação das roscas em aço inox mostra-se mais vantajosa do que a substituição integral por novos componentes, garantindo a restauração das condições originais de operação, o prolongamento da vida útil dos equipamentos e a manutenção da eficiência do sistema de desarenação.\r\n\r\nSob o aspecto administrativo, a contratação do serviço é indispensável para assegurar a continuidade operacional da ETE, o cumprimento das exigências legais e ambientais, bem como a proteção dos recursos hídricos e da saúde da população. A medida também contribui para a prevenção de custos elevados decorrentes de reparos emergenciais e de eventuais impactos ambientais.\r\n\r\nDessa forma, resta plenamente justificada a contratação do serviço de retirada, reforma e reinstalação das roscas dos equipamentos desarenadores, garantindo a confiabilidade da infraestrutura de saneamento e a continuidade dos serviços prestados pelo SAAE à população de Capivari.",
    "processo": "19/2026",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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