{
  "compra": {
    "id": 5508652,
    "pncp": "63079248000100-1-000001/2025",
    "objeto": "Contratação de software com um conjunto de\r\nferramentas integradas de Transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da\r\npublicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as\r\nexigências da Lei 14.133/21, Decreto Federal nº 10.540/2020, e em especial a Lei de Acesso à\r\nInformação nº 12.527/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao\r\nPortal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar,\r\norganizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n(PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços\r\nrealizadas pela Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA",
    "valor_estimado": 7000,
    "publicado_em": "2026-05-27T16:55:57.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Rita de Cássia",
    "municipio_ibge": "2928406",
    "orgao_cnpj": "63079248000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-05-27T16:55:57.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "001-2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63079248000100/2025/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4352688,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "6. CARTA AUTORIZATIVA.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-27T16:55:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4352688/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4352688/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4352690,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "extrato - .pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-05-27T17:26:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4352690/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4352690/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4352692,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ratificação.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-05-27T17:27:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4352692/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4352692/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 112
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}