{
  "compra": {
    "id": 551990,
    "pncp": "00394452000103-1-018876/2025",
    "objeto": "Aquisição de material de consumo (Kit / tinta para impressora) para atender demandas da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da Base Administrativa da Guarnição de Santa",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM",
    "valor_estimado": 750.4,
    "publicado_em": "2025-09-16T10:04:38.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-16T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-22T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Maria",
    "municipio_ibge": "4316907",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 18876,
    "atualizado_em": "2025-09-16T10:04:38.000Z",
    "informacao_complementar": "Observação: tendo em vista não existir o código CATMAT especifico do referido material, havendo dúvida na descrição, será seguido a descrição conforme Termo de Referência.\nO prazo de entrega do bem é de 30 (dias) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho.\nOs bens deverão ser entregues no seguinte endereço Almoxarifado da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, localizado na rua Dr.\nBozano, 1515 – Bairro Centro, Santa Maria RS.\n\nOs itens foram unificados em 01 (um) item apenas devido a padronização dos objetos requisitados na questão de material usado no processo produtivo, adequação ao uso, bem como o custo benefício para aquisição de uma só contratada, devido a pouca quantidade de material e baixo valor.\n\nEspecificações do Objeto: A empresa deverá fornecer os materiais conforme especificados no item 1.1 do Termo de Referência, seguindo as descrições dos 2 (dois) subitens que compõem as 6 (seis) unidades de materiais a serem adquiridos.",
    "processo": "65402.007108/2025-11",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-16T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-22T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-17",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/18876"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1440375,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "2. Outro-02. DFD160413_000297_2025.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-16T10:04:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1440375/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1440375/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1440376,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "13. Outros-04. Termo Referencia 165_2025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-16T10:04:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1440376/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1440376/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1440377,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "81/2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-16T10:04:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1440377/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1440377/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 362
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-16T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-22T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-17",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}