{
  "compra": {
    "id": 55210,
    "pncp": "43076702000161-1-000006/2026",
    "objeto": "Aquisição de dispositivos de gravação de voz digital de última geração, integrados com Inteligência Artificial, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM",
    "unidade": "PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM",
    "valor_estimado": 13500,
    "publicado_em": "2026-01-27T11:52:45.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-27T12:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-02T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "43076702000161",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2026-01-27T11:52:45.000Z",
    "informacao_complementar": "LOCAL DE ENTREGA: RUA PEDRO DE TOLEDO, 983 - VILA CLEMENTINO - SÃO PAULO - SP - CEP: 04039-032, PRAZO DE ENTREGA 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS APÓS ENVIO DO PEDIDO DE COMPRA. FATURAMENTO E PAGAMENTO EM ATÉ 30 DDL, APÓS O ACEITE NA NOTA FISCAL PELA DEMANDANTE, QUE DEVERÁ OCORRER EM ATÉ 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS. DÚVIDAS: FLÁVIA XAVIER (fxavier@prodam.sp.gov.br/ compradireta@prodam.sp.gov.br)",
    "processo": "758-0",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-27T12:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-02T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-28",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43076702000161/2026/6"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 128392,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Dispositivos de Gravacao Digital.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-27T11:52:46.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/128392/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/128392/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 128393,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Justificativa Dispositivos de Gravacao Digital.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-27T11:52:46.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/128393/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/128393/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 230
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-27T12:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-02T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-28",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}