{
  "compra": {
    "id": 552131,
    "pncp": "07555286000110-1-000128/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE BOTAS TÁTICAS E BOTAS TERMOPLÁSTICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES DO DER/SE.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE",
    "unidade": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE",
    "valor_estimado": 49302,
    "publicado_em": "2025-09-16T10:30:54.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "07555286000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 128,
    "atualizado_em": "2025-09-16T10:30:54.000Z",
    "informacao_complementar": "O DER/SE NECESSITA ADQUIRIR BOTAS TÁTICAS E BOTAS TERMOPLÁSTICAS PARA COMPOR O FARDAMENTO DAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO E ATENDER À DEMANDA DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES, COM INTUITO EM ATENDER DEMANDA DO BEM-ESTAR DOS NOSSOS SERVIDORES (FISCAIS E SERVIDORES DAS GEDRE’S) CONSIDERANDO A OBRIGAÇÃO EM RENOVAR O FARDAMENTO EM VIRTUDE DO DESGASTE, VISTO QUE, A ÚLTIMA AQUISIÇÃO JÁ TEM MAIS DE 03 (TRÊS) ANOS. CONSIDERA-SE A NECESSIDADE EM TERMOS UM FARDAMENTO COMPLETO E COM ESPECIFICAÇÕES INERENTES A FUNÇÃO, VISANDO UM MELHOR CUSTO/BENEFÍCIO. SENDO ASSIM, TONA-SE INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO.",
    "processo": "DP0338/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07555286000110/2025/128"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1439677,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-16T10:30:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1439677/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1439677/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 362
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}