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    "id": 554172,
    "pncp": "04142491000166-1-000263/2025",
    "objeto": "Prestação de serviços de capacitação presencial, na modalidade de workshop/treinamento teórico-prático em “Comunicação Integrada: a teoria na prática”, com carga horária de até 4 (quatro) horas, voltado à equipe multidisciplinar da Coordenadoria de Comunicação Social (Cecom/MPBA), composta por 37 participantes, conforme aviso de contratação e anexos.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA",
    "unidade": "EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA",
    "valor_estimado": 10296,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salvador",
    "municipio_ibge": "2927408",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-09-16T17:23:03.000Z",
    "informacao_complementar": "Os fornecedores deverão observar todas as regras constantes no aviso de contratação e seus anexos.",
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