{ "compra": { "id": 554264, "pncp": "05532085000172-1-000188/2025", "objeto": "Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos e componentes, de persianas verticais de PVC, PVTL e horizontais de alumínio para as unidades descritas a seguir: - Prédios pertencentes ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul localizados no complexo do Parque dos Poderes; - Fórum de Campo Grande; - Centro Integrado de Justiça (CIJUS) e demais Juizados domiciliados nesta capital. Demais especificações constam no Termo de Referência.", "uf": "MS", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO ESPECIAL PARA INSTALACAO, DESENVOLV. E APERF.DAS ATIVIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS", "unidade": "Fundo Especial Juizados Especiais Cíveis e Criminais", "valor_estimado": 0, "publicado_em": "2025-09-16T18:25:01.000Z", "abertura_proposta": "2025-09-16T18:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-09-22T15:59:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Campo Grande", "municipio_ibge": "5002704", "orgao_cnpj": "05532085000172", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 188, "atualizado_em": "2025-09-16T18:25:01.000Z", "informacao_complementar": "OBS. 1: A empresa na elaboração deste orçamento deverá observar a isenção de ICMS do Decreto nº 11.403 de 19.9.2003, com redação dada pelo Decreto nº 12.084 de 17.4.2006 (os preços dos bens, mercadorias ou serviços beneficiados pela isenção devem ser apresentados sem o valor do ICMS), exceto para as empresas fornecedoras com sede fora de MS e as tributadas pelo Município;\nOBS. 2: No valor orçado, já deverão estar inclusos impostos, taxas, fretes e demais encargos;\nOBS.3: Demais especificações detalhadas conforme Termo de Referência em anexo;\nOBS.4: O critério de disputa será pelo menor valor global, considerando a soma de uma unidade de cada serviço.\nOBS.5: Será empenhado o valor de R$ 62.000,00 para atendimento dos serviços conforme as localidades informadas no Termo de Referência;", "processo": "682.098.0223/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-16T18:30:00.000Z", "proposta_ate": "2025-09-22T15:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-09-17", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05532085000172/2025/188" }, "documentos": [ { "id": 1428946, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Capa-Compra-Direta", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-16T18:25:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1428946/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1428946/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1428947, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Aviso-de-Contratacao-Direta", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-09-16T18:30:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1428947/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1428947/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1428948, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo-de-Referencia", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-09-16T18:35:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1428948/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1428948/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1428949, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Ata", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-09T15:25:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1428949/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1428949/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1428950, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Ato-que-autoriza-a-Contratacao-Direta", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-10-24T10:35:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1428950/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1428950/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 360 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-16T18:30:00.000Z", "proposta_ate": "2025-09-22T15:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-09-17", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }