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  "compra": {
    "id": 554391,
    "pncp": "83102640000130-1-000458/2025",
    "objeto": "COMPRA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE FILTROS ORIGINAIS DA MARCA JCB PARA REALIZAR A TROCA PERIÓDICA NAS RETROESCAVADEIRAS VP 157 E VP 212 PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PD 21939",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
    "unidade": "Departamento de Transportes e Obras",
    "valor_estimado": 4381.16,
    "publicado_em": "2025-09-16T08:35:22.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ituporanga",
    "municipio_ibge": "4208500",
    "orgao_cnpj": "83102640000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 458,
    "atualizado_em": "2025-09-16T08:35:22.000Z",
    "informacao_complementar": "A secretaria Infraestrutura vem através deste solicitar por meio de dispensa de licitação\nsimplificada, conforme Art. 29 do Decreto municipal 0004/2023 à aquisição de FILTROS da\nRETROESCAVADEIRA, JCB 3CX, que se faz necessário quando realizado a troca de óleo e\nfiltros devido a periodicidade que deve ser realizado para correto funcionamento do equipamento\nque é utilizado para realizar carregamento de material destinado ao processo de retificação nas\nestradas não pavimentadas, isso requer a troca para que não danifique o motor do maquinário, além\nde este componente ser essencial para o correto funcionamento do equipamento.\nOcorre que a aquisição destes componentes deverá ser por filtros originais da marca JCB, isso\nocorre devido a problemas que vem ocorrendo pela utilização de filtros similares ou paralelos que\nsão fornecidos quando se busca a aquisição por menor valor. O material similar ou paralelo não\napresenta encaixe correto que ocasiona falhas de desempenho do equipamento que pode ocasionar\nproblemas futuros no equipamento demandando manutenção do motor e alto custo na manutenção.\nTal pedido se justifica-se ainda devido o pregão 04/2024 que tem por objeto a aquisição de peças e\nserviços para manutenção de maquinário pesado ter finalizado o saldo para contratações,\nnecessitando-se assim realizar a dispensa de licitação por não haver processo licitatório desta\nnatureza homologado para contratação. Torna-se ainda indispensável esta contratação para que não\nhaja interrompimento dos serviços prestados com este maquinário.",
    "processo": "497/2025",
    "prazos": {
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      "titulo": "edital_504_2025_70_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-16T08:35:22.000Z",
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