{
  "compra": {
    "id": 555302,
    "pncp": "83599191000187-1-000190/2025",
    "objeto": "Contratação da profissional Luana de Aguiar Vieira, para participar da mesa-redonda \"Explorando a Frugalidade: Reflexões Acadêmicas e Desafios Reais\", durante o \"III Seminário Internacional de Inovações Frugais: A inteligência artificial na otimização de recursos\", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis nos dias 16 e 17 de setembro de 2025. ",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA",
    "unidade": "Coordenadoria de Licitações e Contratos",
    "valor_estimado": 1009.58,
    "publicado_em": "2025-09-16T16:53:43.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 11,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, d",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Florianópolis",
    "municipio_ibge": "4205407",
    "orgao_cnpj": "83599191000187",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 190,
    "atualizado_em": "2025-09-16T16:53:43.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "25.0.000034888-3",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83599191000187/2025/190"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1430116,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI1924724InexigibilidadeLicitacaoCLC189.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-16T16:53:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1430116/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1430116/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 362
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}