{
  "compra": {
    "id": 55727,
    "pncp": "08184434000109-1-000102/2025",
    "objeto": "Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos. Manutenção preventiva: - A manutenção deverá ocorrer a cada 30 (trinta) dias. - Limpeza, lubrificação, ajustes, regulagens e testes. Manutenção corretiva: Sem limite máximo de chamados. - INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. Equipamentos inclusos: - 17 (dezessete) cadeiras odontológicas completas (equipo, sugador, refletor, cuspideira, estofamento, pintura de base quando necessário e etc); - 04 (quatro) aparelhos de raios-x; - 15 ( quinze) autoclaves; - 02 (dois) compressores com óleo; - 14 (quatorze) compressores isentos de óleo; - 05 (cinco) amalgamadores, - 17 (dezessete) fotopolimerizadores sem fio; - 17 (dezessete) seladoras; - 64 (sessenta e quatro) canetas de alta rotação;- 64 (sessenta e quatro) contra- ângulo ; - 64 (sessenta e quatro) micromotores; - 2 (dois) aparelhos de ultrassom e jato de bicarbonato, - 09 (nove) bomba de vácuo; - 03 (três)",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MACAU",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Macau",
    "valor_estimado": 237879.96,
    "publicado_em": "2026-01-27T14:30:11.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-17T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-03T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Macau",
    "municipio_ibge": "2407203",
    "orgao_cnpj": "08184434000109",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 102,
    "atualizado_em": "2026-01-27T14:30:11.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "106",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-17T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-03T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08184434000109/2025/102"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 125913,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Publica%c3%a7%c3%a3o+da+dispensa+45%2f2025",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-27T14:30:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/125913/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/125913/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 231
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-17T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-07-03T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}