{"compra":{"id":558108,"pncp":"07954480000179-1-017286/2025","objeto":"DISPENSA DE LICITAÇÃO, por meio de COTAÇÃO ELETRÔNICA para os Serviços de confecção de carimbos personalizados e fornecimento de insumos diversos (refis,\nborrachas e tintas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de REFERENCIA.","uf":"CE","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"ESTADO DO CEARA","unidade":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","valor_estimado":14800.95,"publicado_em":"2025-09-15T10:08:06.000Z","abertura_proposta":"2025-09-15T12:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-10-09T14:28:15.000Z","amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Fortaleza","municipio_ibge":"2304400","orgao_cnpj":"07954480000179","ano_compra":2025,"sequencial_compra":17286,"atualizado_em":"2025-11-27T14:43:53.000Z","informacao_complementar":" A contratação do serviço de personalização de carimbo e borracha e aquisição de tinta e refil, é uma necessidade crucial para o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), visando manter a eficiência e integridade dos procedimentos administrativos.  O carimbo desempenha um papel fundamental na autenticação de documentos emitidos pelo órgão, conferindo-lhes validade legal. A garantia da autenticidade desses documentos é essencial para assegurar a segurança jurídica das transações realizadas, contribuindo para a confiança no sistema de trânsito e para a prevenção de fraudes. Justificativa completa no TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO.","processo":"08012084165202565","prazos":{"proposta_inicio":"2025-09-15T12:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-10-09T14:28:15.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-10-06","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/17286"},"documentos":[{"id":1456306,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"TermoDeParticipacao_20250014.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":1,"publicado_em":"2025-09-15T10:08:07.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1456306/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1456306/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":367},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-09-15T12:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-10-09T14:28:15.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-10-06","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}