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    "id": 558213,
    "pncp": "04384829000196-1-000334/2025",
    "objeto": "FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO LIRAGLUTIDA 6MG/ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DE VÂNIA MENDONÇA DOS\nSANTOS PASSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Revogada",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-09-15T10:25:12.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-15T11:00:00.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
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    "situacao_id": 2,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 334,
    "atualizado_em": "2025-09-18T16:49:52.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETÁRIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO,\nRECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO, LIRAGLUTIDA 6MG/ML 3ML\nCANETA PREENC SOL INJETAVEL, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA FARMÁCIA\nJUDICIAL, PARA CUMPRIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE VÂNIA MENDONÇA\nDOS SANTOS PASSOS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0509778-68.2020.4.05.8500, NOS TERMOS DA CI Nº\n13372/2025-SES E O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD ANEXOS. O MEDICAMENTO\nSOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADOS NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A AQUISIÇÃO SE DARÁ MEDIANTE\nDISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA\nSECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.\nRESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O\nATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A\nREALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO\nÉ DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
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