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    "pncp": "46680500000112-1-000414/2025",
    "objeto": "REQUISITANTE: Secretaria de Saúde\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento e execução integral dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Porte III de Guaratinguetá, visando assegurar o atendimento contínuo de urgência e emergência à população, conforme Termo de Referência.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A contratação é fundamental para garantir que a população tenha acesso contínuo (24/7) e qualificado ao atendimento de urgência e emergência. O modelo de gestão por uma pessoa jurídica especializada visa otimizar os recursos, aumentar a eficiência e a capacidade de resolução dos casos, em alinhamento com as diretrizes do SUS para a melhoria da saúde no município.\r\n\r\nPelo período de 12 meses, a dotação para 2025 foi reservada para três meses. Os nove meses restantes serão empenhados com a dotação orçamentária de 2026.\r\n\r\nFONTE: 01 - Tesouro e 05 - Federal",
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