{
  "compra": {
    "id": 55917,
    "pncp": "34841186000123-1-000001/2026",
    "objeto": "SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COLETES",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-01-27T15:16:59.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-27T15:20:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-02T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34841186000123",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-27T15:16:59.000Z",
    "informacao_complementar": "A IDENTIFICAÇÃO FORMAL DA EQUIPE TÉCNICA DESIGNADA PARA A ATUAÇÃO IN LOCO É FUNDAMENTAL PARA VIABILIZAR O SEU RECONHECIMENTO PELAS AUTORIDADES E PELA COMUNIDADE LOCAL.\nESSE PROCEDIMENTO ASSEGURA MAIOR AGILIDADE E SEGURANÇA DURANTE AS AÇÕES DE SUPORTE À POPULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE. ASSIM, DIANTE DOS FATOS SUPRACITADOS, TEM-SE JUSTIFICADO O PROCESSO LICITATÓRIO, PARA AQUISIÇÃO DE COLETES E BONÉS, CUJO OBJETO É ESSENCIAL PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA SECRETARIA, RAZÃO PELA QUAL, DEVE-SE PROCEDER COM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS.",
    "processo": "DV0029/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-27T15:20:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-02T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-28",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34841186000123/2026/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 124943,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-27T15:17:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/124943/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/124943/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 124944,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ARTE_DO_COLETE",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-27T15:17:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/124944/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/124944/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 231
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-27T15:20:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-02T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-28",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}