{ "compra": { "id": 559481, "pncp": "04420980000132-1-000005/2025", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de seguro automotivo.cConsiderando ainda que o fluxo do veículo é imprescindível para o desempenho das atividades rotineiras desta JUCER;\n\nO presente Termo de Referência foi elaborado objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de seguro automotivo para os veículos: Automóvel TOYOTA ETIOS HB X 1.3 L AT de Placa NCU9054, ano/modelo 2017/2017, combustível FLEX, TOYOTA COROLLA XEI 2.0 FLEX de Placa NEF7033", "uf": "RO", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA", "unidade": "ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA", "valor_estimado": 3803.88, "publicado_em": "2025-09-15T15:09:04.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Porto Velho", "municipio_ibge": "1100205", "orgao_cnpj": "04420980000132", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 5, "atualizado_em": "2025-09-15T15:09:04.000Z", "informacao_complementar": "A Junta Comercial do Estado de Rondônia/JUCER, autarquia subordinada tecnicamente ao Departamento de Registro Empresarial e Integração-DREI e administrativamente ao Governo do Estado de Rondônia presta serviço de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, que na prática significa: Receber, processar e armazenar todos os atos praticados pelas empresas instaladas ou que porventura desejam desenvolver atividades no Estado de Rondônia, tais como abertura de empresas, alterações e extinções, dentre outros.\n\nAlém da Sede da JUCER em Porto Velho, ela desenvolve suas atividades também nos municípios de: Ariquemes, Cacoal, Jarú, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Guajará-Mirim, Buritis e Vilhena, totalizando 09 (nove) unidades.\n\nA presente contratação tem por objetivo dar continuidade nos serviços de rotina deste Órgão, que prima pelo aperfeiçoamento do conjunto de ações existentes em busca da qualidade e produtividade dos serviços de registro de empresas mercantis e atividades afins no Estado de Rondônia e a administração da Unidade, ações essas previstas no PPA da Jucer, bem como no orçamento anual.\n\nA medida visa preservar o patrimônio público e assegurar a continuidade das atividades institucionais desenvolvidas pela Autarquia, considerando que os veículos são utilizados em deslocamentos para realização de serviços administrativos, operacionais, participações em eventos e diligências externas. Tais atividades são essenciais para o cumprimento da missão institucional da Jucer, especialmente no que se refere ao atendimento ao público, à articulação com demais órgãos e entidades públicas e à representação institucional.\n\nAinda, os veículos também são utilizados em viagens ao interior do Estado de Rondônia, os quais seguem caminhos ininterruptos sujeitos a todo tipo de sorte pela exposição ao trânsito existente atualmente, tanto em rodovias federais, estaduais, bem como em vias urbanas pavimentadas ou não, o que torna forçoso a cobertura de seguro que dará garantia de cobertura para o automóvel.", "processo": "0018.000850/2025-85", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04420980000132/2025/5" }, "documentos": [ { "id": 1449440, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0061552459_Termo_de_Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-15T15:09:04.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1449440/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1449440/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1449441, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0060023404_Documento_de_Oficializacao_de_Demanda_1.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-09-15T15:09:04.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1449441/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1449441/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1449442, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0064235014_Justificativa.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-09-15T15:09:04.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1449442/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1449442/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1449443, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0062006766_Edital_19.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-09-15T15:09:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1449443/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1449443/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1449444, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0060742674_Estudo_Tecnico_Preliminar_2.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-09-15T15:09:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1449444/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1449444/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1449445, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0064399218_Certidao_18.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-09-15T15:09:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1449445/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1449445/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 363 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }