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    "id": 55959,
    "pncp": "83599191000187-1-000008/2026",
    "objeto": "1 - Garrafa Térmica na cor preta, capacidade de 1 litro, com tampa de rosca;\n2 - Garrafa Térmica na cor preta, capacidade de 1,8 litro, com jato de pressão;\n3 - Papel A4 75 g/m² 210 x 297 mm (com variação de 4% para mais ou para menos, de acordo com a norma da ABNT/ISO 536), branco, alta alvura mínima de 97 % (ISO 2470);\n4 - Prancheta em acrílico, tamanho ofício com prendedor metálico;\n5 - Apontador para lápis convencional; e\n6 - Pasta em L; e \n7 - Bloco de recado auto-adesivo em papel off-set.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA",
    "unidade": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA",
    "valor_estimado": 17247.6,
    "publicado_em": "2026-01-27T15:24:12.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-28T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-03T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Florianópolis",
    "municipio_ibge": "4205407",
    "orgao_cnpj": "83599191000187",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2026-01-27T15:24:12.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de divergência entre as especificações do CATMAT e as deste Aviso de Dispensa Eletrônica, ou de quaisquer outros documentos que compõem o processo, prevalecerão as disposições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 004/2026.",
    "processo": "929488",
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