{
  "compra": {
    "id": 5599,
    "pncp": "18303156000107-1-000040/2026",
    "objeto": "LOCACAO DE IMOVEL SITUADO A RUA JOAQUIM COSTINHA, Nº 28 - BAIRRO VILA CAETANO, CEP: 35.860-000 MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO/MG, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, PARA ACOLHER OS BENEFICIARIOS DO AUXILIO MORADIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO/MG",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
    "valor_estimado": 26400,
    "publicado_em": "2026-02-09T09:07:48.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 17,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Conceição do Mato Dentro",
    "municipio_ibge": "3117504",
    "orgao_cnpj": "18303156000107",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 40,
    "atualizado_em": "2026-02-09T09:07:48.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "PL-47/2026 - 08 - 40",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303156000107/2026/40"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 10678,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T09:07:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10678/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10678/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 216
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}