{
  "compra": {
    "id": 560271,
    "pncp": "82939380000199-1-000217/2025",
    "objeto": "Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo por objeto a aquisição de curso de capacitação, voltado à promoção da saúde mental dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Joaçaba/SC.\nA presente contratação tem por finalidade promover ações de valorização do servidor público, por meio do fortalecimento da saúde mental, com ênfase no desenvolvimento do autoconhecimento, da inteligência emocional e de estratégias eficazes para o enfrentamento das demandas e desafios cotidianos, no ambiente de trabalho.\nBusca-se, com a capacitação, fomentar um ambiente institucional mais colaborativo, empático, humano e sustentável, contribuindo diretamente para o bem-estar individual e coletivo no serviço público municipal.\nAdemais, objetiva-se proporcionar aos participantes uma compreensão mais aprofundada acerca da importância da saúde mental no contexto da administração pública, bem como, o desenvolvimento de habilidades pessoais e interpessoais voltadas à melhoria contínua do desempenho profissional.\nO curso terá um total de 08h (oito horas), e a formação será disponibilizada no formato 100% presencial, para os servidores de diversos setores da Prefeitura de Joaçaba/SC\nA presente capacitação terá como tema PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL.\nAs aulas serão ministradas por meio de exposição dialogada, com análise de situações reais e simuladas.\nÉ importante destacar que o curso será estruturado com a seguinte divisão de conteúdos:\nEncontro 1 – Saúde Mental: Compreensão, Prevenção e Ação\nDuração: 4h\nObjetivo: Compreender o que é saúde mental, como o ambiente de trabalho afeta o equilíbrio emocional e quais estratégias práticas podem ser utilizadas no cotidiano para reduzir os impactos do estresse.\nConteúdos:\n- Boas-vindas e criação de um espaço de escuta segura\n- O que é saúde mental? Mitos, verdades e estigmas\n- Fatores de risco no contexto do serviço público\n- Estresse, ansiedade e esgotamento: sinais de alerta\n- Estratégias de prevenção: pausas, respiração e reorganização emocional\n- Dinâmica vivencial: “Como estou me sentindo no trabalho?”\n- Roda de conversa: compartilhando vivências e percepções\n- Práticas de autocuidado acessíveis e possíveis\n- Encerramento com exercício de atenção plena (mindfulness)\nEncontro 2 – Inteligência Emocional, Relações Saudáveis e Cultura do Cuidado\nDuração: 4h\nObjetivo: Aperfeiçoar habilidades emocionais, promover relações de trabalho mais assertivas e engajadas, e estimular uma cultura institucional que valorize o cuidado mútuo.\nConteúdos:\n- Retomada do encontro anterior: o que ficou em mim?\n- Introdução à inteligência emocional no trabalho\n- Autoconhecimento e autorregulação: práticas para o dia a dia\n- Empatia e escuta ativa nas relações interpessoais\n- Comunicação consciente e não violenta entre colegas e lideranças\n- Como cultivar um ambiente mais leve e respeitoso\n- Dinâmica prática: “Círculo de confiança – o que posso fazer por mim e pelo outro?”\n- Plano de ação individual: um pequeno compromisso de autocuidado\n- Encerramento com reflexão coletiva: “Como quero me sentir ao final do meu dia de trabalho?”",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JOACABA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA",
    "valor_estimado": 2250,
    "publicado_em": "2025-09-15T18:52:40.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Joaçaba",
    "municipio_ibge": "4209003",
    "orgao_cnpj": "82939380000199",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 217,
    "atualizado_em": "2025-09-15T18:52:40.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "165/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82939380000199/2025/217"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1445000,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "1 Documento de formalizacao de demanda 0052025 fo",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-15T18:52:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1445000/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1445000/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1445001,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "2 Autorizacao da autoridade competente",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-15T18:52:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1445001/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1445001/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1445002,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "3 Memorando 3372025  Dispensa de Licitacao  Pr",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-15T18:52:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1445002/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1445002/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1445003,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "4 Memorando n 3382025  RAZAO DA ESCOLHA DA CONT",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-09-15T18:52:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1445003/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1445003/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1445004,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "5 Memorando n3362025  Dispensa de Licitacao  C",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-09-15T18:52:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1445004/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1445004/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1445005,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "19 Termo de Homologacao e Adjudicacao unificado",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2025-09-15T18:52:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1445005/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1445005/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 362
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}