{
  "compra": {
    "id": 560280,
    "pncp": "41774399000145-1-000024/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA 100% FIBRA ÓPTICA, COM GARANTIA DE ESTABILIDADE, VELOCIDADE E DISPONIBILIDADE CONTÍNUA, DESTINADA AO PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO",
    "valor_estimado": 9069.36,
    "publicado_em": "2025-09-15T19:29:00.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Monte Sião",
    "municipio_ibge": "3143401",
    "orgao_cnpj": "41774399000145",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 24,
    "atualizado_em": "2025-09-15T19:29:00.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação de empresa especializada em serviços de internet banda larga 100% fibra óptica fundamenta-se na necessidade de garantir conectividade contínua, estável e de alto desempenho, requisito indispensável para o pleno funcionamento das atividades administrativas, operacionais e legislativas da Câmara Municipal de Monte Sião/MG. Considerando que os sistemas de controle interno, gestão administrativa, tramitação legislativa, acompanhamento de processos e atendimento ao cidadão funcionam em ambiente digital e on-line, a internet constitui-se em ferramenta essencial para a efetividade e continuidade dos serviços prestados pelo Legislativo Municipal.\r\nAlém de assegurar eficiência e modernização, a conectividade confiável possibilita a disponibilização em tempo real das informações institucionais à população, garante a transmissão de sessões legislativas, viabiliza o envio de dados e relatórios a órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e amplia os canais de participação e controle social, fortalecendo a transparência e a credibilidade da Casa Legislativa.\r\nCabe ressaltar que o serviço a ser contratado deve atender a critérios técnicos rigorosos, contemplando velocidade mínima assegurada, suporte técnico especializado, disponibilidade integral e redundância de rede, de modo a mitigar falhas que possam comprometer o andamento das atividades. Dessa forma, a contratação de internet 100% fibra óptica não representa mera conveniência administrativa, mas sim uma necessidade estratégica para a continuidade das funções do Poder Legislativo Municipal, promovendo eficiência, conformidade legal, inovação tecnológica e fortalecimento da imagem institucional da Câmara Municipal de Monte Sião.\r\n",
    "processo": "25",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/41774399000145/2025/24"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1444904,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta_-_PNCP.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-15T19:29:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1444904/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1444904/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1444905,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo_de_Ratificacao_da_Dispensa_-_PNCP.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-30T17:13:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1444905/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1444905/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 363
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}