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    "id": 56161,
    "pncp": "00394544000185-1-000169/2026",
    "objeto": "Fotóforo de LED – Iluminação LED de 5W – 75.000 lux, temperatura de cor de 5000K e livre de raios UV. Iluminação coaxial homogenia e livre de sombras, alimentação DC(bateria) com duração de aproximadamente 8 horas e AC Bivolt automático, possibilidade de utilização com lupas. Bateria de lítio com indicador de carga. Acompanha maleta em metal e manual em português.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA SAUDE",
    "unidade": "HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ",
    "valor_estimado": 58000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00394544000185",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 169,
    "atualizado_em": "2026-01-27T16:10:08.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de divergência entre a descrição do COMPRASNET e a descrição do objeto, irá prevalecer a do objeto:  Fotóforo de LED – Iluminação LED de 5W – 75.000 lux, temperatura de cor de 5000K e livre de raios UV. Iluminação coaxial homogenia e livre de sombras, alimentação DC(bateria) com duração de aproximadamente 8 horas e AC Bivolt automático, possibilidade de utilização com lupas. Bateria de lítio com indicador de carga. Acompanha maleta em metal e manual em português.\nA documentação para habilitação: PROPOSTA DE PREÇO, original, assinada, com validade de no mínimo 60 dias, DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA assinada, FOLDER deverão ser enviadas a Unidade em um prazo máximo de 24H (vinte e quatro) horas a contar do envio do e-mail da Unidade ao fornecedor. A Unidade ainda na fase de habilitação irá verificar as seguintes declarações de regularidade fiscais, com impressão das seguintes certidões: SICAF, CEIS, CNJ e CN. Caso a empresa esteja com as certidões com validade vencida ou algum impeditivo para a contratação por órgão público, será desclassificada, chamando imediatamente a empresa seguinte. Visando igualdade de competição, serão desclassificadas as empresas que não especificarem marca ou fabricante do material/ insumo, cadastrando termos como: compatível/similar/diversos/ccs. A entrega deverá ser efetuada de acordo com prescrição médica e no prazo de 24 horas. O valor de referência refere-se ao valor total e não unitário. Sendo assim, cadastrem apenas lances no valor total. Qualquer dúvida entrar em contato no e-mail: juliet.costa@hgl.rj.saude.gov.br \n",
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