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  "compra": {
    "id": 561817,
    "pncp": "82547274000160-1-000138/2025",
    "objeto": "Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realização de AMPLIAÇÃO DE BANHEIRO, COZINHA, DESPENSA, ÁREA DE SERVIÇO E CIRCULAÇÃO COM ÁREA DE 239,75 M² E REFEITÓRIO COM ÁREA DE 344,04 M² DA E.E.B. VILA VELHA II,  localizada na Rua Caetano Lummertz s/n, em Vila Conceição, incluindo serviços preliminares, estruturas, impermeabilização, paredes de alvenaria, cobertura, esquadrias, revestimentos internos e externos, pavimentação, PPCI, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas,  pintura e acabamentos, serviços complementares, drenagem pluvial, urbanização e serviços finais.  , visando a garantir condições adequadas de segurança, conforto, acessibilidade e funcionalidade para os usuários, em conformidade com as normas técnicas vigentes e legislação aplicável e demais especificações contidas no projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL",
    "unidade": "SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 1489873.39,
    "publicado_em": "2025-09-12T14:40:33.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-12T16:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-26T08:14:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São João do Sul",
    "municipio_ibge": "4216404",
    "orgao_cnpj": "82547274000160",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 138,
    "atualizado_em": "2025-09-12T14:40:33.000Z",
    "informacao_complementar": "A Escola de Educação Básica Vila Velha II, localizada na Rua Caetano Lummertz s/n, em Vila Conceição, é uma instituição de ensino fundamental que atende a uma comunidade em crescente desenvolvimento, situada às margens da Rodovia BR-101. A escola atualmente atende a 260 alunos, distribuídos em séries iniciais e finais, com 127 alunos em período integral, 75 no turno matutino e 58 no período vespertino. Além disso, a escola conta com 52 professores e 22 funcionários administrativos, auxiliares pedagógicos, de manutenção, serventes, cozinheiras, entre outros. Diante da crescente demanda por matrículas e da necessidade de garantir um ambiente escolar adequado e seguro para os alunos e funcionários, justifica-se a contratação de serviços para a ampliação do banheiro, cozinha, despensa, área de serviço e circulação, com área de 239,75 m², e refeitório, com área de 344,04 m².\nMOTIVAÇÃO: A ampliação da escola é motivada pela necessidade de: - Garantir um ambiente escolar seguro e adequado para os alunos e funcionários; - Melhorar as condições de higiene e salubridade nos banheiros, cozinha e áreas de serviço; - Aumentar a capacidade de atendimento da escola, permitindo que mais alunos sejam atendidos em condições adequadas; - Oferecer um refeitório com capacidade para atender a todos os alunos e funcionários, garantindo uma alimentação saudável e segura; - Melhorar a qualidade do ensino e do ambiente escolar, contribuindo para o desenvolvimento da comunidade. \nSERVIÇOS NECESSÁRIOS: Para atender às necessidades da escola, são necessários os seguintes serviços: - Serviços preliminares; - Estruturas; - Impermeabilização;   paredes de alvenaria; - Cobertura; - Esquadrias; - Revestimentos internos e externos; - Pavimentação; - PPCI (Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios); - Instalações hidrossanitárias; - Instalações elétricas; - Pintura e acabamentos; - Serviços complementares;  - Drenagem pluvial; - Urbanização e serviços finais.\nCONCLUSÃO: Diante da necessidade de garantir um ambiente escolar adequado e seguro para os alunos e funcionários, justifica-se a contratação de serviços para a ampliação do banheiro, cozinha, despensa, área de serviço e circulação, e refeitório da Escola de Educação Básica Vila Velha II. Essa medida permitirá melhorar as condições de higiene e salubridade, aumentar a capacidade de atendimento da escola e oferecer um refeitório com capacidade para atender a todos os alunos e funcionários.",
    "processo": "88/2025",
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      "tipo": "Edital",
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