{
  "compra": {
    "id": 564421,
    "pncp": "02215275000178-1-000800/2025",
    "objeto": "DESPESA REFERENTE A CARTÃO DA GESTANTE QUE TEM FINALIDADE O ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DE MINAÇU EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ O SEXTO M",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MINACU",
    "unidade": "FMAS - MINAÇU",
    "valor_estimado": 1200,
    "publicado_em": "2025-09-12T10:15:43.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-10T10:49:19.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-10T10:49:19.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Minaçu",
    "municipio_ibge": "5213087",
    "orgao_cnpj": "02215275000178",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 800,
    "atualizado_em": "2025-09-12T10:15:43.000Z",
    "informacao_complementar": "DESPESA REFERENTE A CARTÃO DA GESTANTE QUE TEM FINALIDADE O ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DE MINAÇU EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ O SEXTO MÊS DE NASCIMENTO DA CRIANÇA, SRª NATHALIA FLORA DA SILVA CPF: 106.481.411-52, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. CONTA: 24161-X. CONFORME, DOCUMENTOS ANEXOS.  | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 100077",
    "processo": "11937",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-10T10:49:19.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-10T10:49:19.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-07",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02215275000178/2025/800"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1471984,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "NOTA DE EMPENHO NUMERO 215226",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-12T10:15:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1471984/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1471984/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1471985,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO DA DISPENSA DE LICITACAO.",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-12T10:15:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1471985/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1471985/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1471986,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-12T10:15:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1471986/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1471986/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 363
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-10T10:49:19.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-10T10:49:19.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-07",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}