{
  "compra": {
    "id": 564844,
    "pncp": "00394502000144-1-006820/2025",
    "objeto": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa\npara a aquisição, por dispensa de licitação, de luminárias solares\nbalizadoras para iluminação da estrada do CTMRJ/IPQM, conforme\ncondições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de\nContratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RJ",
    "valor_estimado": 48026,
    "publicado_em": "2025-09-12T11:28:34.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-12T16:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-17T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 6820,
    "atualizado_em": "2025-09-12T11:28:34.000Z",
    "informacao_complementar": "KIT LUMINÁRIA, TIPO:SOLAR, TIPO LÂMPADA:LED,\nCARACTERÍSTICAS\nADICIONAIS:PLACA\nFOTOVOLTAICA, SENSOR RESISTENTE ÁGUA (KIT\nCOM 6 LUMINÁRIAS)",
    "processo": "63223.001597/2025-71",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-12T16:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-17T08:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-09-12",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/6820"
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      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso e anexos.zip",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-12T11:28:34.000Z",
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