{"compra":{"id":565168,"pncp":"07954480000179-1-017132/2025","objeto":"Contratação de serviços de contabilidade em favor da escola","uf":"CE","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"ESTADO DO CEARA","unidade":"EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA","valor_estimado":200,"publicado_em":"2025-09-12T13:33:07.000Z","abertura_proposta":"2025-09-12T14:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-09-18T09:08:13.000Z","amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Chaval","municipio_ibge":"2303907","orgao_cnpj":"07954480000179","ano_compra":2025,"sequencial_compra":17132,"atualizado_em":"2025-11-27T12:03:01.000Z","informacao_complementar":"A contratação de serviços de contabilidade em favor da escola justifica-se pela necessidade de assegurar uma gestão financeira eficiente, transparente e em conformidade com as exigências legais, permitindo o correto controle de receitas e despesas, a prestação de contas aos órgãos competentes e a otimização dos recursos disponíveis. Além disso, a assessoria contábil possibilita maior segurança nos processos administrativos e orçamentários, garantindo que a instituição possa planejar e executar suas atividades com responsabilidade, credibilidade e foco no atendimento de sua missão educacional","processo":"22001134081202530","prazos":{"proposta_inicio":"2025-09-12T14:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-09-18T09:08:13.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-09-15","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/17132"},"documentos":[{"id":1467599,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"TermoDeParticipacao_20250019.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":1,"publicado_em":"2025-09-12T13:33:07.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1467599/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1467599/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":370},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-09-12T14:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-09-18T09:08:13.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-09-15","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}