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  "compra": {
    "id": 565430,
    "pncp": "07954480000179-1-017151/2025",
    "objeto": "Aquisição de Material de Consumo/Gás Engarrafado - Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE\nPROPANO E BUTANO (somente o líquido), acondicionado em botijão com capacidade de 13.0 kg. DESCRIÇÃO\nCOMPLEMENTAR: RETORNÁVEL DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "PMS - CONSELHO ESCOLAR PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PONTES",
    "valor_estimado": 6241.67,
    "publicado_em": "2025-09-12T14:22:44.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-12T15:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-18T16:53:41.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sobral",
    "municipio_ibge": "2312908",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 17151,
    "atualizado_em": "2025-11-27T16:52:29.000Z",
    "informacao_complementar": "A Escola Professora Maria das Graças Teixeira Pontes justifica a necessidade do Orçamento Sigiloso nesta contratação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 que determina, no seu art. 24, como também a aliena ¿f¿ do inciso III do art. 18. Do Decreto Municipal nº 3.213/2023, que desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.",
    "processo": "P4037142025",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2025-09-15",
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      "titulo": "5. Termo de Referencia e seus anexos.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
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      "publicado_em": "2025-09-12T14:22:44.000Z",
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