{
  "compra": {
    "id": 565439,
    "pncp": "83108357000115-1-000582/2025",
    "objeto": "A PROEB ¿ Fundação Promotora de Exposições de Blumenau necessita fazer a contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra com maquinário/ferramentas e materiais específicos, para realização de serviços de infraestrutura em alvenaria e serviços hidrossanitários na confecção de trincheiras drenantes de água pluvial superficial e serviços de desvios de sistemas pluviais (tubulações), para escoamento de água pluvial superficial que está transbordando e desaguando no piso da Praça de Alimentação/Boulevard Vila Germânica. Obs.: Para uma melhor eficácia do serviço, faz-se necessário também intervenção/ajuste do sistema de drenagem da via (Rua Herbert Wehmuth), no sentido de sanar qualquer contribuição de água pluvial que venha da Rua, serviço que deve ser executado pela  Secretaria de Obras do Município - PROEB.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BLUMENAU",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Blumenau",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-09-12T14:23:50.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Blumenau",
    "municipio_ibge": "4202404",
    "orgao_cnpj": "83108357000115",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 582,
    "atualizado_em": "2025-09-12T14:23:50.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "340/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83108357000115/2025/582"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1466406,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL DE LICITACAO TCE/PNCP (3872700)",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-12T14:23:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1466406/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1466406/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 366
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}