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    "id": 565615,
    "pncp": "30051023000196-1-000169/2025",
    "objeto": "Aquisição de um tapete, bem como de todo aparato necessário para o transporte e entrega, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO",
    "valor_estimado": 3700,
    "publicado_em": "2025-09-12T14:54:39.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "30051023000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 169,
    "atualizado_em": "2025-09-12T14:54:39.000Z",
    "informacao_complementar": "DESPACHO DO SR. SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO: Na qualidade de Autoridade Competente, nos termos do inciso II, do art. 9º, da Resolução TCE-RJ nº 429/2023, APROVO a inclusão de contratação para aquisição de 01 (um) tapete, por dispensa de licitação, no Plano de Contratações Anual (PCA) de 2025, considerando a justificativa apresentada pela unidade demandante e a disponibilidade orçamentária atestada pela CPG na 3# Providência Informativa.",
    "processo": "302.317-0/2025",
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