{
  "compra": {
    "id": 56570,
    "pncp": "18677591000100-1-000033/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DE RENOME NACIONAL NO EVENTO SÃO JOÃO.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE EXTREMA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Extrema",
    "valor_estimado": 300000,
    "publicado_em": "2026-01-27T08:32:51.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Extrema",
    "municipio_ibge": "3125101",
    "orgao_cnpj": "18677591000100",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 33,
    "atualizado_em": "2026-01-27T08:32:51.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO EVENTO SÃO JOÃO – SONS E SABORES DO NOSSO NORDESTE, INICIATIVA CULTURAL QUE VISA VALORIZAR, DIFUNDIR E PRESERVAR AS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS DA CULTURA NORDESTINA, ESPECIALMENTE POR MEIO DA MÚSICA, GASTRONOMIA TÍPICA E EXPRESSÕES POPULARES, FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL BRASILEIRA NO ÂMBITO LOCAL E REGIONAL.O ARTISTA JUNIOR VIANNA É AMPLAMENTE RECONHECIDO NO CENÁRIO NACIONAL DA MÚSICA NORDESTINA, ESPECIALMENTE NOS GÊNEROS FORRÓ, VAQUEJADA E MÚSICA POPULAR NORDESTINA, POSSUINDO TRAJETÓRIA CONSOLIDADA, REPERTÓRIO AUTORAL DE GRANDE ALCANCE POPULAR E FORTE PRESENÇA EM EVENTOS JUNINOS, VAQUEJADAS E FESTIVAIS CULTURAIS EM DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS.SUA PARTICIPAÇÃO ATENDE DIRETAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, POIS:VALORIZA E FORTALECE A CULTURA NORDESTINA NO MUNICÍPIO;ELEVA O NÍVEL ARTÍSTICO E TÉCNICO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO;GARANTE AUTENTICIDADE TEMÁTICA AO SÃO JOÃO;ATRAI PÚBLICO EXPRESSIVO, FOMENTANDO O TURISMO CULTURAL E A ECONOMIA LOCAL;PROMOVE ACESSO DEMOCRÁTICO E GRATUITO À CULTURA.A ESCOLHA DA BANDA DECORRE DE SUA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, SINGULARIDADE ARTÍSTICA E CONSAGRAÇÃO PELA OPINIÃO PÚBLICA, CARACTERÍSTICAS QUE INVIABILIZAM QUALQUER FORMA DE COMPETIÇÃO OBJETIVA COM OUTROS ARTISTAS DO MESMO SEGMENTO.",
    "processo": "000017/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18677591000100/2026/33"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 132945,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EXTRATO PUBL PROC 17-2026",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-27T08:32:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/132945/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/132945/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 229
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}