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    "pncp": "11448444000100-1-000010/2025",
    "objeto": "\nResponsável pela Demanda: JULIANE FURLANETO TROMBIM\nObjeto: Aquisição de óleo para o veículo Spin QJT3I64 do Fundo Municipal de Saúde de Jacinto Machado.\nJustificativa da necessidade da contratação: A presente contratação tem por objeto a aquisição de óleo lubrificante para o veículo Chevrolet Spin, placa QJT3I64, pertencente à frota oficial do Fundo Municipal de Saúde de Jacinto Machado - SC. Trata-se de um insumo essencial para a manutenção preventiva e corretiva do veículo, conforme orientações do fabricante e normas técnicas, sendo indispensável para o bom funcionamento do motor e a preservação da vida útil do automóvel. O fornecimento regular de óleo lubrificante é necessário para garantir o desempenho eficiente, seguro e contínuo do veículo, que é utilizado em atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. A substituição periódica do óleo evita danos mecânicos e reduz significativamente os custos com manutenções corretivas, contribuindo diretamente para a economia de recursos públicos e a eficiência dos serviços prestados à população, especialmente no transporte de pacientes, entrega de medicamentos e deslocamentos para atendimentos externos ou serviços especializados. Portanto, a aquisição justifica-se pela necessidade de manter o veículo em perfeitas condições de uso, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde, sem comprometer a segurança dos motoristas, dos passageiros e dos pacientes transportados.\nEstimativa do valor: Totalizando o valor de R$135,00(cento e trinta e cinco Reais).\nFiscal: LISIANE BRATTI ROSSO VIEIRA, 3897.\nAnalise de Risco: Não foram identificados riscos substanciais fora os comuns a toda contratação, tais como: a inexecução total ou parcial do ajuste pactuado, ou o não cumprimento de obrigações específicas e prazos, bem como a ocorrência de caso fortuito e força maior.\nBase Legal: Em conformidade com a Lei N°14.133, de 1° de Abril de 2021, Art.75, Inciso I (1).",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADO",
    "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
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