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  "compra": {
    "id": 565886,
    "pncp": "46634507000106-1-000631/2025",
    "objeto": " - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços funerários, administração, manutenção e operação dos cemitérios públicos municipais da Estância Turística de Salto, pelo período de até 12 (doze) meses, de forma não prorrogável, conforme previsão do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação será realizada para assegurar a continuidade de serviços públicos essenciais, até a implantação do novo modelo concessivo e licitado, atualmente\r\nem fase de estudos e estruturação técnica pela Administração Municipal.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SALTO",
    "unidade": "Prefeitura Da Estância Turística De Salto",
    "valor_estimado": 1810065.6,
    "publicado_em": "2025-09-12T15:48:39.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salto",
    "municipio_ibge": "3545209",
    "orgao_cnpj": "46634507000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 631,
    "atualizado_em": "2025-09-12T15:48:39.000Z",
    "informacao_complementar": " - A contratação ora proposta se justifica pela iminente interrupção do atual contrato, que se encontra em sua fase final, sem possibilidade legal de prorrogação. Os serviços objeto deste termo — sepultamentos, velórios, exumações, manutenção, recepção e gestão de cemitérios — são de natureza continuada e essencial, com impacto direto sobre a saúde pública, a dignidade humana e o atendimento imediato à população em momentos críticos. A interrupção dos serviços funerários e da administração dos cemitérios configuraria risco grave à ordem pública e sanitária, especialmente diante da inexistência de estrutura pública ou contratual alternativa para a continuidade imediata das atividades.",
    "processo": "4956/2025",
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      "titulo": "compra",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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