{ "compra": { "id": 566151, "pncp": "00733062000102-1-000328/2025", "objeto": "Contratação emergencial, por dispensa de licitação, visa aquisição de materiais cirúrgicos ortopédicos para a realização do procedimento de ARTROPLASTIA PRIMÁRIA DO QUADRIL COM COMPONENTE ACETABULAR DE REVISÃO E CUNHAS DE ADIÇÃO EM METAL TRABECULAR com fito em atender o paciente J. A. A internado nesta unidade e aguarda a realização da cirurgia (0058498233).", "uf": "RO", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE", "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA", "valor_estimado": 165401.37, "publicado_em": "2025-09-12T16:35:10.000Z", "abertura_proposta": "2025-09-12T16:36:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-09-18T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 20, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Porto Velho", "municipio_ibge": "1100205", "orgao_cnpj": "00733062000102", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 328, "atualizado_em": "2025-09-12T16:35:10.000Z", "informacao_complementar": "Dos Prazos/Cronograma:\n\nOs materiais devem ser entregue de Forma Imediata, sem compromisso futuro, com a Notas de Empenho na modalidade ORDINÁRIA, para o fornecimento imediato dos materiais/bens.\n\nO prazo para assinatura do contrato e/ou retirada da nota de empenho (confirmação de recebimento do empenho) será de até 5 (cinco) dias úteis da comunicação ao fornecedor.\n\nDo Recebimento:\n\nOs volumes serão entregues à Comissão de Recebimento:\n\nProvisoriamente: imediatamente após efetuada a entrega, no prazo de até 5 (cinco) dias para efeito de posterior verificação da conformidade dos produtos com as especificações. O recebimento acima referido dar-se-á por meio de recibo aposto na nota fiscal quando da sua entrega;\n\nDefinitivamente: após concluída a vistoria e encerrado o prazo de observação, que não poderá exceder 10 (dez) dias, salvo caso devidamente justificado, comprovada a adequação do objeto nos termos contratuais e consequente aceitação;", "processo": "927502", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-12T16:36:00.000Z", "proposta_ate": "2025-09-18T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-09-15", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2025/328" }, "documentos": [ { "id": 1462638, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0061985568_Memorando_113.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-12T16:35:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1462638/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1462638/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1462639, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0063784590_Termo_de_Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-09-12T16:35:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1462639/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1462639/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1462640, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0061985572_Autorizacao.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-09-12T16:35:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1462640/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1462640/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1462641, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0063678416_SAMS.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-09-12T16:35:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1462641/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1462641/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1462642, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0064358239_Aviso_552.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-09-12T16:35:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1462642/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1462642/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 368 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-12T16:36:00.000Z", "proposta_ate": "2025-09-18T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-09-15", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }