{
  "compra": {
    "id": 567310,
    "pncp": "46068425000133-1-002297/2025",
    "objeto": "Pagamento de honorários a profissional Profa. Dra. Maria Bernardete Castelan Póvoas, pela participação de trabalho como membro externo da Comissão Julgadora do Prêmio de Reconhecimento “Zeferino Vaz”, Edição - 2025, do Instituto de Artes, da Universidade Estadual de Campinas, referente ao Processo nº 17-P-35777/2025, a ser formalizado pela Art. 74, inciso III, alínea “b”1, da Lei Federal 14.133/2021",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS",
    "unidade": "ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS",
    "valor_estimado": 817.66,
    "publicado_em": "2025-09-12T16:13:31.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 9,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Campinas",
    "municipio_ibge": "3509502",
    "orgao_cnpj": "46068425000133",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2297,
    "atualizado_em": "2025-09-12T16:13:31.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "17-P-35777/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46068425000133/2025/2297"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1463174,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO DE INEXIGIBILIDADE-assinado.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-12T16:13:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1463174/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1463174/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1463175,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Informacao 13-2025 - Solicitacao de pagamento de honorarios Zeferino Vaz.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-12T16:13:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1463175/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1463175/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 363
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}