{
  "compra": {
    "id": 5693,
    "pncp": "79372520000185-1-000035/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO INSTITUTO FERNANDA SCHNEIDER LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 56.910.760/0001-90, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA NA ÁREA EDUCACIONAL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITOR MEIRELES/SC.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES",
    "unidade": "Secretaria de Educação de Vitor Meireles",
    "valor_estimado": 108000,
    "publicado_em": "2026-02-09T09:33:48.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitor Meireles",
    "municipio_ibge": "4219358",
    "orgao_cnpj": "79372520000185",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 35,
    "atualizado_em": "2026-02-09T09:33:48.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "26/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/79372520000185/2026/35"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 10992,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_26_2026_94_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T09:33:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10992/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10992/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 215
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}