{
  "compra": {
    "id": 570261,
    "pncp": "18675900000102-1-000201/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de desinsetização e limpeza da caixa de água em atendimento às necessidades do município de Espírito Santo do Dourado/MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO",
    "unidade": "SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA",
    "valor_estimado": 764,
    "publicado_em": "2025-09-11T10:11:14.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Espírito Santo do Dourado",
    "municipio_ibge": "3124401",
    "orgao_cnpj": "18675900000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 201,
    "atualizado_em": "2025-09-11T10:11:14.000Z",
    "informacao_complementar": "2.1. A higiene é fundamental no ambiente de saúde e educação e sua importância não deve se limitar puramente aos conceitos de limpeza e desinfecção e sim que se atinjam atitudes racionais mais amplas como é o caso de cuidados e de controles especiais com vetores.\r\n2.2. Faz-se necessária a contratação de uma empresa especializada com objetivo de executar serviços de desinsetização, buscando manter os ambientes de trabalho em estado de salubridade para segurança dos profissionais, pacientes e dos usuários em geral. Além disso faz-se necessária por conta da conservação dos bens patrimoniais, cumprindo as legislações vigentes, visando minimizar os riscos à saúde.\r\n2.3. Os serviços de desinsetização são os processos de controle do número de insetos e pragas, utilizando-se de aplicações de produtos específicos, registrados e notificados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.\r\n2.4. É importante destacar que o Município não possui pessoal qualificado para a realização dos referidos serviços, requerendo, dessa forma, a contratação de empresa especializada.\r\n",
    "processo": "186",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675900000102/2025/201"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1488616,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISODECONTRATACAODIRETA1262025.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-11T10:11:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1488616/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1488616/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1488617,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TA01262025.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-25T10:58:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1488617/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1488617/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 368
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}