{
  "compra": {
    "id": 570540,
    "pncp": "45276128000110-1-003028/2025",
    "objeto": "66 (sessenta e seis) CONJUNTOS CONTRA RISCOS DE ORIGEM QUÍMICA (AGROTOXICO) COM PROPRIEDADE HIDRORREPELENTE, PROTEÇÃO DO CRANIO, PESCOÇO, TRONCO, MEMBROS INFERIORES DO USUARIO, CONTRA RISCOS DE ORIGEM QUIMICA. SENDO:\r\n\r\n10 CONJUNTOS TAMANHO P\r\n05 CONJUNTOS TAMANHO M\r\n15 CONJUNTOS TAMANHO G\r\n15 CONJUNTOS TAMANHO GG\r\n10 CONJUNTOS TAMANHO XG\r\n05 CONJUNTOS TAMANHO EG\r\n06 CONJUNTOS TAMANHO XGG\r\n",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARARAQUARA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA",
    "valor_estimado": 5179.75,
    "publicado_em": "2025-09-11T10:59:55.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Araraquara",
    "municipio_ibge": "3503208",
    "orgao_cnpj": "45276128000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3028,
    "atualizado_em": "2025-09-11T10:59:55.000Z",
    "informacao_complementar": "Tal solicitação se faz necessária devido a importância dos EPIS, pois  a atividade de nebulização é necessária para mitigar a transmissão das arboviroses em nosso Município, prevendo que em breve entraremos no período sazonal da dengue e outras arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti.",
    "processo": "8132/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45276128000110/2025/3028"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1487143,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-11T10:59:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1487143/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1487143/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 370
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}