{
  "compra": {
    "id": 570613,
    "pncp": "34346776000180-1-000037/2025",
    "objeto": "O objeto da presente dispensa eletrônica consiste na pretensa aquisição de material de insumo (óleo diesel S 500 comum) para máquinas do Programa Fábrica Social - Papuda, para atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL",
    "unidade": "EDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF",
    "valor_estimado": 24120,
    "publicado_em": "2025-09-11T11:11:20.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-12T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-16T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "34346776000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 37,
    "atualizado_em": "2025-09-11T11:11:20.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme item 10 do TR: (... o objeto em questão devido a sua especificidade e logística implícita a ser empregada pressupõe necessidade de pessoa jurídica com capacidade robusta de insumos para sua execução, em especial no que diz respeito à logística dos recursos a serem empregados e, ainda, por ser objeto de natureza indivisível.)",
    "processo": "04035-00005829/2025-09",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-12T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-16T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34346776000180/2025/37"
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  "documentos": [
    {
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      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de Dispensa de Licitacao.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-11T11:11:20.000Z",
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  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 365
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  "prazos": {
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    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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