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    "id": 57249,
    "pncp": "05054994000142-1-000007/2026",
    "objeto": "Contratação de profissionais de notória especialização, constante da Planilha anexa ao processo para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM 2025/2026 – 2º período, que fora aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212 de 30ABR25, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 078 II, de 25ABR2025, pág. 15 a 44; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião ordinária nº 22/2025 - DGEC, publicada no BG Nº 235, de 22DEZ2025, págs. 3 a 7.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA",
    "unidade": "PMPA",
    "valor_estimado": 377000.13,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
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    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 7,
    "atualizado_em": "2026-01-27T15:00:07.000Z",
    "informacao_complementar": "Os profissionais envolvidos nesta espécie de contratação instruída pela PMPA são previamente credenciados junto do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará - IESP, vinculado a SEGUP/PA, conforme Resolução nº 149-CONSUP/SEGUP, de 14AGO2015 e, posteriormente selecionados pelos polos onde ocorrerão os cursos e com o aval do Departamento Geral de Educação e Cultura da PMPA – DGEC/PMPA, sendo eles considerados de notória especialização",
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