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Aprovado na 576ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. As contrapartidas concedidas pela patrocinada foram: participação de um Representante do Cofen na abertura solene do evento (com direito à fala, mediador, dentre outros); participação do Cofen na realização de palestras ou de especialistas da instituição ou por ele indicados, incluindo a mobilização do público participante; cessão do espaço para instalação de um stand institucional do Cofen no local; cessão de espaço para veiculação de vídeos institucionais do Cofen na abertura do evento, no intervalo e/ou na abertura de sessão; aplicação e Divulgação da logo-marca do Cofen: em todas as peças de divulgação do evento; nas peças de comunicação visual do evento (banners, cartazes, camisetas e congêneres); no sítio eletrônico do evento e/ou no sitio eletrônico do proponente. Considerando que a concessão de patrocínio é uma parceria na qual a patrocinadora colabora para a execução de um evento/projeto/ação, visando associar sua marca a ele, obtendo dessa forma, contrapartidas tangíveis e intangíveis, como por exemplo o de aprofundar o relacionamento do Patrocinador junto ao segmento de público identificado como de interesse institucional gerando identificação e reconhecimento, ampliando o relacionamento com o público e divulgando serviços e políticas de atuação da Autarquia, verifica-se que as contrapartidas oferecidas atendem os termos do art. 8º, da Decisão Cofen nº 054/2019.", "processo": "00196.007067/2024-19", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47217146000157/2025/53" }, "documentos": [ { "id": 1485664, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Nota de Empenho.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-11T12:02:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1485664/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1485664/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1485665, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Parecer de Relator.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-09-11T12:02:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1485665/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1485665/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1485666, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Extrato Contrato.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-09-11T12:02:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1485666/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1485666/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1485667, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Inexigibilidade.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-09-11T12:02:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1485667/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1485667/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1485668, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Extrato de Ata.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-09-11T12:02:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1485668/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1485668/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 366 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }