{
  "compra": {
    "id": 57415,
    "pncp": "05149091000145-1-000003/2026",
    "objeto": "Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistemas de informática para gestão pública nos módulos: PPA, orçamento público e contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA, com transparência publica de dados previstos pela Lei Complementar n° 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Aceso a Informação, Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar nota fiscal eletrônica ou chave de acesso ouvidoria, gerenciador de conteúdo (site municipal), licitações e patrimônio em ambiente de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da Administração Pública), Licitações, Patrimonio e Almoxarifado em ambiente de acesso remoto para usuários, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAPANEMA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA",
    "valor_estimado": 186000,
    "publicado_em": "2026-01-27T16:35:58.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Capanema",
    "municipio_ibge": "1502202",
    "orgao_cnpj": "05149091000145",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2026-01-27T16:35:58.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "6.2026-0012026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05149091000145/2026/3"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 123304,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AUTORIZAÇÕES",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-27T16:35:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/123304/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/123304/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 123305,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DEMAIS DOCUMENTOS",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-27T16:36:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/123305/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/123305/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 123306,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "HABILITAÇÃO",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-27T16:37:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/123306/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/123306/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 123307,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PARECER JURIDICO",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-01-27T18:00:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/123307/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/123307/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 123308,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PARECER DO CONTROLE INTERNO",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2026-01-29T16:03:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/123308/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/123308/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 228
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}