{
  "compra": {
    "id": 57487,
    "pncp": "01614538000159-1-000006/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, RELATIVO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA, QUE REALIZARÁ O CURSO PRESENCIAL DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ONDE OS SERVIDORES DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL – MT IRÃO PARTICIPAR, NA CIDADE DE CUIABÁ – MT, NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026, DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA. ",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT",
    "valor_estimado": 8500,
    "publicado_em": "2026-01-27T17:54:54.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "União do Sul",
    "municipio_ibge": "5108303",
    "orgao_cnpj": "01614538000159",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2026-01-27T17:54:54.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01614538000159/2026/6"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 122403,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-27T17:54:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/122403/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/122403/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 229
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}